Política de Troca, Devolução e Reembolso – WooCommerce
1. Informações Gerais
Esta política regula as condições de troca, devolução e reembolso dos produtos adquiridos em nossa loja virtual, operada por meio da plataforma WooCommerce, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Ao finalizar uma compra em nosso site, o cliente declara estar de acordo com os termos aqui descritos.
2. Prazo para Solicitação
As solicitações relacionadas a trocas ou devoluções devem ser feitas em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento do pedido, observadas as exceções legais aplicáveis a produtos alimentícios.
Solicitações realizadas fora desse prazo não serão aceitas.
3. Condições Gerais para Troca ou Devolução
Para que a solicitação seja analisada, o produto deverá:
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Estar sem uso
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Estar em perfeito estado
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Estar em sua embalagem original, lacrada e sem violação
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Estar vinculado a um pedido válido no WooCommerce
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Possuir comprovante de compra registrado na plataforma
4. Produtos Alimentícios e Exceção ao Direito de Arrependimento
Em conformidade com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o direito de arrependimento não se aplica a produtos que, por sua natureza, não possam ser devolvidos por motivos de saúde, higiene e segurança alimentar, especialmente quando a embalagem original tiver sido violada.
Dessa forma, não aceitamos devoluções de:
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Produtos com as embalagens abertas ou com avarias.
Essa medida garante a segurança alimentar e a qualidade dos produtos comercializados.
5. Produto com Defeito ou Avaria no Transporte
Caso o produto apresente defeito de fabricação ou avaria decorrente do transporte, o cliente deverá entrar em contato em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do pedido, conforme o CDC.
A solicitação deve conter:
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Número do pedido WooCommerce
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Descrição do problema
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Fotos do produto e da embalagem
Após análise, poderá ser oferecido:
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Reenvio do mesmo produto, sem custo adicional, ou
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Reembolso integral, conforme disponibilidade e escolha do consumidor
6. Reembolsos no WooCommerce
Os reembolsos aprovados serão processados diretamente pelo WooCommerce, utilizando o mesmo método de pagamento escolhido no momento da compra (cartão, Pix, boleto, etc.).
O prazo para o crédito dependerá:
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Da operadora do cartão
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Da instituição financeira
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Do meio de pagamento utilizado
O status do pedido será atualizado automaticamente na plataforma.
7. Reembolsos Não Localizados
Se o reembolso ainda não constar:
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Verifique sua conta bancária ou fatura do cartão
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Consulte a operadora do cartão
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Entre em contato com seu banco
Persistindo a situação, fale conosco pelo e-mail: 📧 [email protected]
8. Produtos em Promoção
Produtos adquiridos em promoção, liquidação ou com desconto não são elegíveis para reembolso, exceto em casos de defeito ou não conformidade, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
9. Trocas
As trocas são realizadas exclusivamente nos seguintes casos:
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Produto com defeito de fabricação
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Produto avariado no transporte
Não realizamos trocas por motivos de gosto pessoal, aroma, sabor ou erro de escolha do consumidor, em razão da natureza alimentícia dos produtos.
10. Frete e Logística de Devolução
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O custo de envio para devolução ou troca será de responsabilidade do cliente, exceto em casos de erro ou defeito comprovado
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O valor do frete não é reembolsável
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Recomendamos o uso de envio com código de rastreamento
O endereço para envio será informado somente após autorização da solicitação.
11. Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Os dados pessoais coletados durante o processo de compra, troca ou devolução no WooCommerce são utilizados exclusivamente para:
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Processamento de pedidos
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Atendimento ao cliente
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Cumprimento de obrigações legais e fiscais
O cliente pode solicitar, a qualquer momento:
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Acesso aos seus dados
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Correção de informações
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Exclusão dos dados, quando permitido por lei
Solicitações devem ser feitas pelo e-mail: 📧 [email protected]
12. Atendimento ao Cliente
Para dúvidas, solicitações ou informações adicionais sobre esta política, entre em contato conosco: 📧 [email protected]
